O governo pretende aprovar uma medida
provisória que altera a legislação do preço máximo de remédios para estimular a
produção de penicilina no país. O remédio é usado no tratamento de sífilis, doença que tem se espalhado pelo país.
A medida, que já havia sido pedida por indústrias farmacêuticas, prevê o preço
máximo de um medicamento possa ser mudado quando houver risco de
desabastecimento. A MP também daria prioridade aos pedidos de registro de
medicamentos concorrentes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão não deve passar por consulta pública, para que a produção emergencial
de penicilina seja acelerada.
