O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a
juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos
presa em uma cela com cerca de 30 homens. O caso ocorreu no município de
Abaetetuba (PA). Apesar de ficar proibida de exercer a magistratura, Clarice
Maria vai continuar recebendo proporcionalmente os vencimentos. Segundo o
CNJ, a juíza pode ser convocada a atuar novamente dois anos depois de cumprir a
pena. Clarice Maria chegou a ser julgada pelo caso, em 2010, quando o conselho
decidiu por sua aposentadoria compulsória. Dois anos depois, o Supremo Tribunal
Federal (STF) pediu que o caso fosse revisto já que não havia provas de que a
juíza sabia da situação da prisão. De acordo com os autos, Clarice foi
notificada pela polícia local, que pediu “em caráter de urgência” a
transferência da adolescente alertando para o risco de ela “sofrer todo e
qualquer tipo de violência por parte dos demais”. As apurações mostraram que o
pedido de transferência só foi emitido mais de dez dias depois. A magistrada
disse que passou a responsabilidade de comunicar a Corregedoria ao diretor da
secretaria do juízo no mesmo dia em que recebeu o ofício policial, mas o
servidor e outros funcionários desmentiram essa versão.
(IG)