A Justiça concedeu nesta quinta-feira (26) uma liminar de reintegração
de posse de 17 escolas estaduais que estão ocupadas por alunos em Sorocaba
(SP). Segundo a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca,
José Eduardo Marcondes Machado, os manifestantes têm um prazo de 24 horas para
deixar os prédios das escolas. Ainda conforme a decisão, esse prazo
começa a contar a partir das notificações em cada unidade. O Sindicato do
Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) foi condenado a pagar multa
se participar de ocupações durante o ano letivo. O valor é de R$ 50 mil
por cada ocupação. A liminar notifica também a Polícia Militar e o
Conselho Tutelar para acompanharem as reintegrações, já que parte dos alunos é
menor de idade. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que
a Diretoria de Ensino de Sorocaba esclarece que a reintegração de posse vai
garantir a desocupação das escolas e o direito do retorno dos alunos com
segurança para que possam encerrar os 200 dias do ano letivo antes do final de
dezembro.
(G1)
