O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a indicação de
Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Fachin foi indicado pela
presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se
aposentou em julho de 2014, no Supremo. Para ser confirmado como ministro da
Corte, Fachin precisa ter o nome aprovado em plenário por 41 senadores. Ao
todo, a Casa possui 81 parlamentares, mas, até a publicação desta reportagem, a
vaga de Luiz Henrique (PMDB-SC), morto na semana passada, não havia sido
preenchida. A votação em plenário é o último passo para que o jurista se torne
apto a tomar posse como novo ministro no STF. O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), anunciou em duas oportunidades que a votação será
nesta terça. O peemedebista disse, inclusive, que recebeu
pedidos de senadores para votar a indicação na última quarta, apenas um dia
depois de a comissão ter aprovado o nome de Fachin. "Eu recebi [apelos para
que fosse votado hoje]. [...] O pedido não produz resultado porque nós já
marcamos antecipadamente. E marcamos, exatamente, para desfazer qualquer
conotação com relação à condução do presidente. Porque se você improvisa, se
você vota a qualquer hora, a qualquer dia, vai sempre ter alguém que vai dizer:
'Votou para administrar um quórum baixo' ou 'Votou antecipadamente para usar um
quórum maior'", explicou na última semana.
(G1)
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