A Operação Zelotes, da Polícia Federal e da Receita Federal,
colocou no centro de um escândalo bilionário de corrupção um órgão até então
desconhecido pela maioria dos brasileiros, o Carf. O Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda, é responsável hoje por
julgar mais de 100 mil recursos de empresas multadas pela Receita Federal.
Somadas, essas multas totalizavam, até 31 de março, R$ 531 bilhões, segundo
balanço do próprio Carf. A operação, deflagrada em 26 de março, está tentando
desmontar um esquema que reduzia ou anulava essas multas das empresas, por meio
de manipulação dos julgamentos no Carf. O grupo criminoso era formado por
funcionários do Carf, advogados e consultores, com o incentivo dos empresários
multados, que se livravam das multas em troca do pagamento de propinas. Segundo
a PF, estão sob investigação 74 recursos envolvendo 70 empresas, no total de R$
19 bilhões. Até o momento já foram identificados prejuízos de R$ 6 bilhões. Nessa
lista estão ‘peixes grandes’ da produção nacional, como o Bradesco, o Grupo
RBS, o banco BTG Pactual, a BR Foods e a Gerdau. Mas, afinal, como funciona o
Carf? Entenda a seguir. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda responsável
por julgar processos relacionados a autuações fiscais da Receita Federal. Ou
seja, é uma espécie de "tribunal" que julga processos de
contribuintes em débito com a Receita, sem, no entanto, fazer parte do Poder
Judiciário. A ideia é justamente eliminar possíveis excessos praticados por
fiscais da Receita.
(R7)
