26 novembro 2014

STF adia julgamento de pedido para arquivar ação sobre cartel no metrô de SP

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. A Primeira Turma do STF voltou a julgar hoje (25)  o pedido dos deputados federais José Anibal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) para arquivar a investigação. Retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento estava empatado em 2 votos a 2. Segundo Barroso, apesar de não existirem provas concretas contra os deputados, as investigações devem continuar.“São frágeis os indícios que ligam os parlamentares aos fatos investigados. Eu compreendo que não tem custo zero para homens públicos de bom nome estar expostos a esse tipo de investigação. Curvo-me, porém, ao interesse público na apuração dos fatos e à circunstância de que, embora frágeis, não são inexistentes os indícios", disse o ministro. O entendimento de Barroso foi seguido pela ministra Rosa Weber. Após o voto dela, Luiz Fux pediu vista. Não há prazo para o processo voltar a ser analisado. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli já haviam votado a favor do arquivamento. Com base na falta de indícios, o Supremo já arquivou inquéritos contra o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e contra os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP).
(JBonline)
Compartilhar:

Copyright © Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com