As falhas observadas no Ciência sem Fronteiras – programa que dá
bolsas para universitários estudarem no exterior – levaram o Governo Federal a
propor mecanismos mais rigorosos visando a um maior controle das atividades dos
bolsistas durante o intercâmbio realizado em instituições de ensino
estrangeiras. O programa, criado em 2011, conta com um orçamento de mais de R$
3 bilhões e, neste momento, já está passando por uma fiscalização da
Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme documento a que o iG Educação teve acesso , elaborado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – um dos órgãos federais
responsáveis pelo programa –, bolsistas que iniciarão os estudos agora em
setembro de 2014 já serão obrigados a formalizarem um plano de estudo. "O Learning Agreement deverá ser formalmente estabelecido pelo
estudante e pela universidade estrangeira. Este plano deverá ser levado ao
conhecimento da universidade brasileira de forma a facilitar o controle e o
reconhecimento de atividades acadêmicas realizadas pelo bolsista quando de seu
retorno", diz relatório que foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União
(TCU). Hoje, muitos estudantes seguem para o exterior sem um plano de estudos
definido. Assim, a escolha das disciplinas a serem cursadas não passam pelo
crivo da universidade brasileira. Sem a chancela de coordenadores de cursos
nacionais, é comum as disciplinas cursadas no exterior serem simplesmente
descartadas pela universidade de origem no momento de reconhecimento dos
créditos cursados lá fora.
15 setembro 2014
Reginaldo Monteiro
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