O Ministério da Educação informou nesta terça-feira que vai abrir um processo administrativo contra a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador (BA), por cobrança indevida de valores de mensalidades de alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Após denúncia de estudantes, a coordenação do programa verificou a ocorrência de irregularidades no atendimento aos beneficiários do programa e também do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O MEC disse que após o processo, a Facet pode ser desvinculada do Prouni, mas isso não representará prejuízo aos estudantes matriculados na instituição. O órgão garantiu que eles vão poder concluir o curso superior com a bolsa do programa. Além disso, aqueles que se sentirem prejudicados poderão ser ressarcidos pela instituição de ensino.
Alunos denunciaram que a Facet cobraria valores diferenciados para que têm bolsa parcial do programa, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de direito era de R$ 960, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil. Na prática, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa.
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