Nossa Senhora dos Aflitos! Eu poderia
escrever aqui que assistimos a um deprimente confronto de togas na barafunda em
que envolveram “A Compadecida”. Ah, que falta faz o humor de Ariano Suassuna,
não é mesmo?! Até o diabo era um tantinho divertido nas peças do mestre
paraibano. Mas não vou decretar o empate, não! Nisso a que alguns poderiam
chamar de “guerra de liminares”, o ministro Flávio Dino apenas restaurou as
garantias da Constituição. André Mendonça e Luiz Fux resolveram atuar como a
turma da arruaça, do fundão da quinta série do devido processo legal. A
cronologia é importante: na sexta, 25, Mendonça inaugurou as hostilidades à
Constituição ao se comportar como um autêntico censor, mandando excluir do X
uma postagem de Antonio Tabet. Achou pouco o voluntarismo e enviou para o Érebo
— as regiões mais sombrias do submundo na mitologia grega — outras 1.125
publicações. Internautas que simplesmente expressaram a
sua fé ou sua ironia viram sumir seus escritos por determinação de um juiz que,
obviamente, não os havia lido. No domingo, 27 de setembro, Dino agiu como o
guardião da Carta Magna e devolveu o conteúdo ao ecossistema digital. Mas eis
que, na noite de ontem, atuando como um insólito auxiliar de feiticeiro da
mordaça, Fux operou um atropelo processual para ressuscitar a censura. Se, vá lá, no confronto inicial
entre a liminar de Mendonça, no âmbito do TSE, e a de Dino, no do STF, ainda se
vislumbrava um debate técnico sobre as fronteiras de cada tribunal, agora a
porteira da avacalhação foi escancarada. Fux
resolveu pôr as suas celebradas habilidades de faixa-coral de jiu-jitsu para
promover uma briga de rua institucional e dar um mata-leão na segurança
jurídica.
(Reinaldo Azevedo)
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