A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a
condenação de Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos
morais coletivos causados à população LGBTQIA+. A decisão envolve declarações
consideradas homofóbicas feitas pelo apresentador durante o programa Alerta
Nacional, em 2021. Segundo reportagem do Metrópoles, o pagamento da indenização
deverá ser feito de forma solidária pelo apresentador e pela emissora na qual o
programa era exibido. O valor corresponde a duas ações civis públicas abertas
após episódios transmitidos em 25 de junho e 26 de novembro de 2021. As
manifestações analisadas pela Justiça foram consideradas ofensivas e
discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+. Os processos questionaram tanto o
conteúdo das declarações quanto sua divulgação em um programa de televisão com
alcance nacional.
24 julho 2026
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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