O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) um novo pedido do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) para concessão de prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro
está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena
de 27 anos e 3 meses. A defesa já havia solicitado anteriormente a conversão da
pena para o regime domiciliar. No novo pedido, apresentado no mês passado, os
advogados alegaram “existência de risco de vida e incompatibilidade entre o
ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”. Após ser
intimada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a
transferência. Ao analisar o caso, Moraes afirmou que o local de custódia
garante a dignidade da pessoa humana, com atendimento médico regular, sessões
de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e visitas
autorizadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de filhos e aliados
políticos.
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