10 agosto 2025

Governo: Planalto amplia pressão sobre Congresso com MP ambiental e socorro a empresas por tarifaço

As propostas para adequar o licenciamento ambiental e a medida provisória de apoio a setores afetados pela taxação dos Estados Unidos vão ampliar a lista de demandas do governo ao Congresso em 2025. A relação de pedidos cresceu no fim da semana, com o envio de duas novas iniciativas para complementar as licenças ambientais. Um projeto de lei busca restringir parte das flexibilizações discutidas por deputados e senadores, enquanto uma medida provisória estabelece regras para a licença ambiental especial, sugerida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois textos serão analisados no 2º semestre. Nos próximos dias, o governo deve oficializar outra medida provisória para compensar impactos nas exportações brasileiras para os Estados Unidos. O texto segue em avaliação no Planalto. O Executivo também precisa negociar alternativas para atenuar parte do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

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