As propostas para adequar o licenciamento
ambiental e a medida provisória de apoio a setores afetados pela
taxação dos Estados Unidos vão
ampliar a lista de demandas do governo ao Congresso em 2025. A relação
de pedidos cresceu no fim da semana, com o envio de duas novas iniciativas para
complementar as licenças ambientais. Um projeto de lei busca restringir
parte das flexibilizações discutidas por deputados e senadores, enquanto uma
medida provisória estabelece regras para a licença ambiental especial, sugerida pelo
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois textos serão
analisados no 2º semestre. Nos próximos dias, o governo deve oficializar
outra medida provisória para compensar impactos nas exportações brasileiras
para os Estados Unidos. O texto segue em avaliação no Planalto. O
Executivo também precisa negociar alternativas para atenuar parte do aumento do
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
10 agosto 2025
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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