Carta na manga: STF reagirá se Bolsonaro receber indulto

O STF reagirá caso algum aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições ao Planalto no próximo ano e conceda indulto presidencial ao ex-mandatário, que caminha para ser condenado na ação penal que julga golpe de Estado. Ministros do Supremo ouvidos pela coluna avaliam que um perdão a Bolsonaro será inconstitucional se for concedido por nomes como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Repúblicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), que se mostram favoráveis à anistia. A Corte planeja anular eventual indulto com base na mesma justificativa usada para derrubar o perdão concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira quando Bolsonaro era presidente. Em 2023, o STF citou o vínculo de aliança entre os dois políticos. Em seu voto, a então ministra Rosa Weber afirmou que, embora o indulto individual seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se a concessão está de acordo com as normas constitucionais.