Atenção no carnaval: “Depois do não, qualquer ato é importunação”

O Carnaval é um momento de alegria e festividade, mas só se todos estiverem sorrindo. Após o “não” da mulher, acaba a brincadeira e a “insistência” vira importunação sexual ou, em casos mais graves, estupro. “Qualquer situação que a mulher recuse pode configurar crime de importunação sexual, que muitas vezes são beijos forçados, toques inapropriados, encoxadas, insistências físicas ou verbais”, explicou a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Adalgiza Aguiar, em entrevista ao Metrópoles. “Precisamos garantir que o direito, liberdade e a autonomia das mulheres sejam respeitadas. Depois do não, qualquer ato é importunação”, afirmou Adalgiza. Existem dois protocolos vigentes com objetivo de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, além de assegurar proteção às vítimas. Criado em 2023 por lei federal, “Não é Não” determina que casas noturnas e bares adotem uma série de medidas nesses casos, como afastar a vítima do agressor e acionar a Polícia Militar.