O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias a
denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informações
publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a colunista,
Gonet sinalizou a interlocutores nesta semana que o documento está praticamente
finalizado e pronto para ser oficializado. A denúncia terá como foco inicial a
acusação de que Bolsonaro comandou uma organização criminosa para tentar dar um
golpe de Estado no Brasil. Outros inquéritos que envolvem o ex-presidente, como
o desvio de joias e a fraude nos cartões de vacina, devem ser tratados
separadamente e em um segundo momento. O relatório da Polícia Federal (PF), que
embasa a denúncia de Gonet, aponta que Bolsonaro não apenas integrou, mas
também liderou um grupo organizado para atentar contra a democracia. Com base
nesse documento, o ex-presidente foi indiciado por três crimes distintos. O
primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que prevê de três a oito anos de prisão
para quem "promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou
por interposta pessoa, organização criminosa". Já o segundo enquadramento
é no artigo 359-L do Código Penal, que estipula penas de quatro a oito anos
para quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o
Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos
poderes constitucionais". O terceiro e mais grave crime atribuído a
Bolsonaro está no artigo 359-M do Código Penal, que prevê penas de quatro a 12
anos para quem "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o
governo legitimamente constituído". Somadas, as penas máximas podem chegar
a 28 anos de prisão.
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