29 novembro 2024

Trama golpista: STF julgará em dezembro relatoria de Moraes

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de dezembro o julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso sobre a suposta trama golpista de 2022.  Bolsonaro alega que Moraes é parte interessada e, por isso, estaria impedido de atuar no processo. A defesa do ex-presidente solicita que outro ministro assuma a relatoria.   A análise será realizada no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de sessões presenciais. Durante o julgamento, é possível que algum ministro solicite vista, para mais tempo de avaliação, ou destaque, o que transferiria a discussão para o plenário físico.  A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o pedido de Bolsonaro. Em parecer emitido em 11 de março, a PGR concordou com o entendimento do STF de que não há justificativa suficiente para afastar Moraes. Segundo o órgão, as condutas investigadas visam descredibilizar instituições como o Poder Judiciário e o sistema eleitoral, sem uma vítima individualizada.  

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