O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de
dezembro o julgamento de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) que busca
afastar o ministro Alexandre de Moraes da
relatoria do caso sobre a suposta trama golpista de 2022. Bolsonaro alega que Moraes é parte interessada e, por isso, estaria
impedido de atuar no processo. A defesa do ex-presidente solicita
que outro ministro assuma a relatoria. A análise será realizada no
plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a
necessidade de sessões presenciais. Durante o julgamento, é possível que algum
ministro solicite vista, para mais tempo de avaliação, ou destaque, o que
transferiria a discussão para o plenário físico. A
Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra o pedido de
Bolsonaro. Em parecer emitido em 11 de março, a PGR concordou com o
entendimento do STF de que não há justificativa suficiente para afastar Moraes.
Segundo o órgão, as condutas investigadas visam descredibilizar instituições
como o Poder Judiciário e o sistema eleitoral, sem uma vítima
individualizada.
29 novembro 2024
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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