O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta
quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de
plataformas digitais sobre
danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros. O debate será
retomado com a exposição de especialistas, seguida pelo voto dos dois relatores
— Dias Toffoli e Luiz Fux — e dos demais ministros. Na sessão desta
quarta-feira (27), os relatores apresentaram um resumo do caso. Os magistrados
também ouviram os argumentos dos participantes do processo. Advogados das redes
sociais foram questionados pelos ministros sobre os procedimentos para a exclusão de perfis falsos das plataformas. O
ministro Alexandre de Moraes,
por exemplo, citou a dificuldade de retirada de contas falsas que usam seu
nome: "Infelizmente, as plataformas dificultam e quase ignoram quando você
quer retirar um perfil falso seu". "Eu não tenho Instagram, não tenho
Facebook. E eu tenho uns 20 perfis e tenho que ficar correndo atrás. E é tão
óbvio pra plataforma que o perfil não é meu... porque o perfil é meu só me
criticando... seria algo surrealista. Então, essa questão é muito importante de
ser discutida porque não há boa vontade das plataformas em retirar",
declarou.
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