25 outubro 2024

Vagabundagem sem desconto salarial: Com eleições municipais e Congresso vazio, projetos importantes para o governo estão parados

Com as eleições municipais, deputados e senadores estiveram ausentes de Brasília nos últimos meses. E, pelo menos, 11 projetos considerados prioritários pelo governo não avançaram e estão parados. Nas próximas semanas, os parlamentares devem voltar a se debruçar sobre alguns deles, mas terão que correr para apreciar todos os temas até o fim do ano legislativo. Um dos principais temas que estão parados são a regulamentação da Reforma Tributária. A Câmara trabalhou em esforço concentrado — quando as sessões ocorrem todas em menos semanas para exigir que os deputados não precisem vir à capital toda semana. Nas duas últimas semanas, inclusive, o ponto biométrico foi liberado. Já o Senado fez muitas sessões semipresenciais, permitindo presença virtual dos parlamentares. Nestas seções, temas mais relevantes não são tratados, porque o plenário fica muito esvaziado. Diante da falta de quórum, o governo chegou a retirar a urgência de três propostas que tramitam na Câmara.

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