O Congresso Nacional busca retomar nesta semana
seu ritmo normal, após mais de dois meses quase paralisado. De agosto a
outubro, tanto Senado como a Câmara tiveram um curto período de esforço
concentrado e muitos dias de trabalhos semipresenciais, quando não são votadas
pautas importantes. Temas polêmicos, que impactam diretamente o governo Lula,
como os supersalários e a autonomia do Banco Central (BC), ficaram suspensos e
devem voltar à discussão. Passado o segundo turno das eleições municipais de 2024, a Câmara volta
às atividades já com sessão marcada para esta terça-feira (29/10) de forma
presencial. Entre os assuntos da pauta, estão os destaques, ou seja, as
sugestões de mudança no texto do segundo projeto de lei (PL) da regulamentação
da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP)
nº 108/2024 – que, entre outros pontos, institui o Comitê
Gestor. A
proposta discutida em Brasília para acabar com os salários acima do teto
constitucional voltou a ser foco no governo Lula, como uma forma de diminuir os
gastos da União. No entanto, o tema enfrenta resistências em diferentes
setores, já que o benefício contempla servidores do Judiciário e das Forças Armadas.
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