10 setembro 2024

"Fui calada": Deolane desafiou decisão judicial ao publicar foto e fazer discurso sobre censura na saída da prisão

A influenciadora Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina do Recife na tarde da segunda-feira (9) após ser beneficiada com um habeas corpus. Entretanto, antes mesmo de entrar em seu carro, a também advogada e empresária pode ter descumprido uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça ao decidir que ela fique em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, segundo uma criminalista ouvida pelo g1. Conforme apuração do g1, a decisão judicial determina, entre outras medidas, que Deolane não pode se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. Apesar disso, a influenciadora falou em frente à unidade prisional após ser solta: "Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. [...] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada". Para a professora de direito penal Amanda Barbalho, que integra a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Deolane descumpriu a determinação da Justiça, mas a medida cautelar “é questionável” por estipular restrições não previstas no Código do Processo Civil.

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