A influenciadora Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina
do Recife na tarde da segunda-feira (9) após ser beneficiada
com um habeas corpus. Entretanto, antes mesmo de entrar em seu carro, a também
advogada e empresária pode ter descumprido uma das medidas cautelares determinadas
pela Justiça ao decidir que ela fique em prisão domiciliar com tornozeleira
eletrônica, segundo uma criminalista ouvida pelo g1. Conforme apuração do g1, a decisão judicial determina, entre outras medidas,
que Deolane não pode se manifestar por meio
de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação. Apesar
disso, a influenciadora falou em frente à unidade prisional após ser solta:
"Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado.
[...] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada". Para a professora de direito penal
Amanda Barbalho, que integra a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos
Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Deolane descumpriu a determinação da Justiça,
mas a medida cautelar “é questionável” por estipular restrições não previstas
no Código do Processo Civil.
10 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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