A Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (30) os
recursos impetrados pelas plataformas digitais buscando reverter decisões
tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Moraes determinou o bloqueio de
contas de investigados que fizeram postagens com teor golpista, desinformação
ou ataques às instituições. As redes sociais que recorrem das decisões são o X,
Discord e Rumble. O argumento principal das plataformas digitais são que
imposição de bloqueio de contas se configura como censura prévia e que apenas a
exclusão de conteúdo específico seria necessário.
30 agosto 2024
Reginaldo Monteiro
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