14 agosto 2024

Esculhambação ladeira acima: Alvo do STF, pagamento de emendas de comissão aumentou quase 6.000% em relação a 2022

Uma das principais formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus redutos eleitorais, as emendas de comissão tiveram uma alta de 5.912% nos valores pagos em comparação com 2022. Dados do Siga Brasil, sistema do Senado com informações do Orçamento, indicam que o pagamento de cifras para a modalidade saiu de R$ 136 milhões há dois anos para R$ 8,2 bilhões em 2024. Os valores autorizados para a modalidade — ainda que não tenham sido efetivamente pagos — aumentaram 4.619% em relação a 2022. Segundo dados do Senado, os valores reservados para as emendas de comissão foram de 329,4 milhões em 2022 para R$ 15,5 bilhões em 2024. Desse valor, R$ 8,2 bilhões já foram pagos. O aumento coincide com o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Por decisão da Corte, essa modalidade foi extinta no fim de 2022. O Supremo agora analisa se, na prática, os parlamentares apenas substituíram o orçamento secreto pelas emendas de comissão. Por isso, elas também se tornaram alvo do mesmo inquérito.

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