Uma das principais
formas de deputados e senadores enviarem dinheiro para seus redutos eleitorais,
as emendas de comissão tiveram uma alta
de 5.912% nos valores pagos em comparação com 2022. Dados do Siga
Brasil, sistema do Senado com informações do Orçamento, indicam que o
pagamento de cifras para a modalidade saiu
de R$ 136 milhões há dois anos para R$ 8,2 bilhões em 2024. Os valores
autorizados para a modalidade — ainda que não tenham sido efetivamente pagos —
aumentaram 4.619% em relação a 2022. Segundo dados do Senado, os valores
reservados para as emendas de comissão foram
de 329,4 milhões em 2022 para R$ 15,5 bilhões em 2024. Desse valor, R$ 8,2
bilhões já foram pagos. O aumento coincide com o ano em que o Supremo Tribunal Federal
(STF) declarou inconstitucionais as emendas de relator, que ficaram
conhecidas como orçamento secreto. Por decisão da Corte, essa modalidade foi
extinta no fim de 2022. O Supremo agora analisa se, na prática, os
parlamentares apenas substituíram o orçamento secreto pelas emendas de
comissão. Por isso, elas também se tornaram alvo do mesmo inquérito.
14 agosto 2024
Reginaldo Monteiro
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