A Suprema
Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (1º/7),
que o ex-presidente Donald
Trump tem direito a imunidade parcial nos processos judiciais
em que é réu. A decisão, considerada uma vitória para Trump, deve atrasar os
julgamentos em curso e, assim, proporcionar-lhe um alívio temporário enquanto
ele concorre novamente à presidência nas eleições de 5 de novembro. Embora a
decisão não conceda imunidade automática, ela reconhece que ex-presidentes têm
o direito de solicitar essa proteção. A partir dessa orientação, os tribunais
de segunda instância deverão reavaliar os três processos pendentes contra Trump
para determinar se ele é, ou não, imune em cada caso específico.
01 julho 2024
Reginaldo Monteiro
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