O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve
ser apresentado em 10 de julho, uma semana antes do recesso legislativo. A
previsão foi dada pelo relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Entre os pontos adiantados está a estimativa de que o salário mínimo de 2025
fique em R$ 1.502, as emendas parlamentares girem em torno dos R$ 50
bilhões e haja prioridade de recursos destinados ao Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que devastaram o estado
gaúcho. Em relação ao mínimo, a correção leva em conta a variação do PIB
(Produto Interno Bruto) de 2023 mais a inflação de 2024. O valor é o mesmo que
consta no PLDO enviado pelo governo e deve ser mantido pelo relator. Segundo
Confúcio, outro ponto que deve ser mantido em relação à proposta do governo é a
meta fiscal neutra, ou seja, com gastos iguais à arrecadação. No entanto, há a
possibilidade de que o Ministério da Fazenda mude a projeção para a DBGG
(Dívida Bruta do Governo Geral), considerando a “rigidez” da taxa básica de
juros, a Selic. “Tudo é feito em cima das projeções. Mas o arcabouço fiscal
será mantido, não foi falado de mudança de meta fiscal”, ponderou o relator.
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