10 julho 2024

Reforma tributária: nova versão do projeto reduz imposto sobre todos os remédios

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir na manhã desta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária. O texto, que ainda está sendo negociado, recebeu uma nova versão no início da manhã. A principal mudança em relação a versões anteriores foi uma redução no imposto que será cobrado sobre os medicamentos, no novo modelo. Na nova versão – que ainda será votada e pode sofrer novas mudanças –, há apenas duas categorias: uma lista com 383 remédios isentos (imposto zero), mantida em relação à versão anterior – veja a lista abaixo; imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação. As versões anteriores do texto previam que esse imposto reduzido fosse aplicado apenas a uma lista de 850 medicamentos – que chegou a incluir remédios para disfunção erétil, vacinas e ansiolíticos. O parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), na prática, aplica a todos os medicamentos não isentos esse corte de 60% do IBS e do CBS – impostos que vão agregar e substituir os pagos atualmente.

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