O relator da regulamentação da reforma
tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação,
incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão
alíquota zero. A medida foi aprovada pelo plenário por 447 votos a 3, mais duas
abstenções. "Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas:
carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da
culinária brasileira", anunciou Lopes no plenário da Câmara dos Deputados
por volta das 21h. A decisão se deu após dias de impasse em torno do tema e
evitou um risco de derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
que atuou diretamente para tentar barrar a isenção. Antes do desfecho, o
relator divulgou, ao longo desta quarta-feira (10), três versões diferentes do
parecer sem incluir as carnes na cesta básica, e o texto-base foi aprovado sem
a mudança.
11 julho 2024
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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