17 julho 2024

Expulsa de condomínio em SP: Juíza manda aposentada que fez ataque racista deixar prédio

A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, depois de se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior. A decisão foi da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da capital, que deu o prazo de 90 dias, contados a partir de 30 de abril, para que Morrone e o filho saiam do local em função de "comportamento antissocial". A medida atende a um pedido feito pela própria administração do Condomínio United Home & Work – Home, em razão da confusão ocorrida em outubro de 2022. “O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.

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