O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o
retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à
descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise será retomada
com o voto do ministro Dias Toffoli. Até o momento, cinco ministros se
manifestaram a favor dessa possibilidade: o presidente da corte, Luís Roberto
Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já
aposentada) e Gilmar Mendes. Com mais um voto o tribunal formará maioria neste
sentido. Há também três votos contra a descriminalização, proferidos pelos
ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O processo
começou a ser julgado em 2015 e foi paralisado em diversas ocasiões, por
pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. Não é certo que o
Supremo volte a julgar o tema nesta quinta, mas o processo foi incluído na
pauta do dia.
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