O Ministério do Trabalho liberou R$
4,5 bilhões para o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS-Pasep, referente
ao ano-base de 2022. O valor, que será pago a partir do dia 15 de junho,
beneficiará 4.258.430 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. A
consulta de valores a receber está disponível na CTPS Digital e no portal Gov.br.
Inicialmente, o pagamento estava previsto para o dia 17 de junho. Segundo
a pasta, o valor do abono salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00 conforme a
quantidade de meses trabalhados durante 2022. O cálculo corresponde ao valor
atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses
trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base
recebe o valor total de um salário mínimo. Para ter acesso ao benefício,
o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter
recebido até dois salários-mínimos mensais (R$ 2.824); ter trabalhado
formalmente com carteira assinada durante pelo menos 30 dias em 2022 e ter
informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS) ou no eSocial.
15 junho 2024
Reginaldo Monteiro
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