05 junho 2024

"Jabuti": Senado adia votação após relator excluir 'taxa das blusinhas'

Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para esta terça. A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de "taxa das blusinhas", em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais. Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis. No jargão do Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de "jabuti". A taxação, portanto, é um "jabuti" dentro do programa sobre veículos. O "jabuti" foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das "blusinhas" prejudica o mercado interno.


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