O Senado decidiu nesta
terça-feira (4) adiar para a quarta (5) a votação da proposta que retoma a taxação
de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada
em acordo dos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da
Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para esta
terça. A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de "taxa das
blusinhas", em referência à frequente compra desses produtos em sites
internacionais. Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de
incentivo à produção de veículos sustentáveis. No jargão do Congresso, quando
um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de "jabuti". A
taxação, portanto, é um "jabuti" dentro do programa sobre veículos. O
"jabuti" foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam
pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a
importação das "blusinhas" prejudica o mercado interno.
05 junho 2024
Reginaldo Monteiro
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