Ética ou molecagem? De ameaça a agressão, denúncias contra deputados explodem

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para apurar descumprimento de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas completas, entre 2007 e 2019. Na última, houve aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015. As representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são denúncias variadas: há agressões físicas dentro do Congresso, ameaças, ofensas e até acusação de ordem para assassinato, caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), atualmente preso. Os dados sobre os processos abertos no Conselho apontam um cenário singular a partir de 2019. Para Rubens Beçak, doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de São Paulo (USP), o aumento do uso das redes sociais na política é um dos fatores que pode explicar a recorrência de casos contra o decoro parlamentar.