10 maio 2024

Será NÃO de novo: Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. Ao abrir mão do processo, Zanin justificou que tomou a decisão para "imprimir a necessária economia processual e evitar uma futura redistribuição". A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que a decisão do TSE seja mantida. O argumento do Ministério Público é processual. O órgão afirma que, para atender ao recurso, seria necessário reabrir a análise de provas do processo, o que na avaliação da Procuradoria desborda a competência do STF.

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