06 maio 2024

Rapidão: Quinta Turma do STJ vai julgar habeas corpus de motorista da Porsche

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Deixeira decidiu levar à 5ª Turma da Corte o julgamento do habeas corpus do motorista que dirigia uma Porsche e acusado de matar um motorista de aplicativo em São Paulo. O caso ocorreu em 31 de março, e o processo deve ser analisado na sessão desta terça-feira (7/5). Fernando Sastre de Andrade Filho (foto em destaque) tenta derrubar no STJ a decisão do desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que decretou a prisão do motorista, na última sexta-feira (3/5). A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso, decidiu levar o habeas corpus para julgamento diretamente na 5ª Turma, em vez de dar uma decisão monocrática. Contra a determinação do colegiado cabe recurso apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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