A movimentação do senador Flávio Bolsonaro, do PL
do Rio de Janeiro, para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que
dá margem à privatização de praias retoma uma obsessão do governo de Jair
Bolsonaro. Cobranças do
então presidente para criar “Cancúns brasileiras” mobilizaram
ministérios e fizeram o ministro da Economia da época defender a venda de
praias. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
a principal da Casa, voltou nessa segunda-feira (27/5) a analisar uma PEC que
pode privatizar áreas da União no litoral. Especialistas apontaram que o texto
abre brechas na lei para criar praias privadas, além dos altos riscos
ambientais. O relator, Flávio Bolsonaro, atua para aprovar o projeto. Como já
teve o aval da Câmara, o texto vai à promulgação caso seja endossado pelo
plenário do Senado. A gestão do litoral brasileiro é definida por uma lei de
1988, publicada às vésperas da promulgação da Constituição.
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