O governo federal vai liberar uma
parcela extra, no total de R$ 192 milhões, do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) aos municípios do Rio Grande do Sul em calamidade
pública por conta das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, afirmou na tarde desta sexta-feira (17), em reunião com prefeitos gaúchos, o benefício será transferido até o fim da próxima semana. A
iniciativa estará em uma medida provisória do Executivo, sob responsabilidade
do Ministério da Fazenda. “É
uma decisão do presidente Lula, liderada pelo ministro Haddad, de que os
municípios declarados em situação de calamidade terão parcela extra do Fundo de
Participação dos Municípios neste mês de maio. Esses municípios receberão valor
duplo do fundo. Isso vai significar R$ 192 milhões a mais. Isso vai ser uma
medida provisória, encaminhada pelo governo federal, com o Ministério da
Fazenda programando o pagamento dessa parcela adicional até o fim da próxima
semana. Neste mês de maio, esses municípios vão receber recurso duplo do fundo
municipal, exatamente para apoiar as várias ações de resgate. Isso [será]
independentemente dos demais recursos, da saúde, educação, assistência social,
defesa civil, de outros órgãos e das emendas parlamentares”, detalhou Padilha.
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