Nikolas Ferreira, do Partido Liberal de Minas Gerais, foi
condenado pela terceira vez por transfobia, em um processo movido pela também
parlamentar Duda Salabert, representante do Partido Democrático Trabalhista no
mesmo estado. O embate judicial teve origem em uma entrevista concedida por
Ferreira em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte. Na ocasião, o
deputado bolsonarista utilizou pronomes masculinos ao se referir a Salabert, uma
mulher transexual. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a
condenação por unanimidade, reduzindo a indenização inicialmente estabelecida
em R$ 80 mil para R$ 30 mil. O juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras,
da 33ª Vara Cível, destacou que a transexualidade deve ser respeitada e que os
direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser restringidos quando
colidem com outros direitos. Nikolas havia dito que usou o termo como
“liberdade de expressão”. Nas redes sociais, Duda Salabert celebrou a decisão
judicial e ironizou seu adversário político, escrevendo: “Estou aguardando o
pix na minha conta”. Ela também ressaltou que essa medida pode contribuir para
que Nikolas Ferreira “aprenda a respeitar as travestis”.
26 fevereiro 2024
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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