O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir, até sexta-feira
(20/10), se veta completamente ou parcialmente ou se sanciona o projeto de lei
(PL) do Marco Temporal para demarcar as terras indígenas. Lula teve 15 dias para
apreciar o texto, aprovado no Congresso e rejeitado no Supremo Tribunal Federal (STF). Se
o mandatário não se manifestar, a lei será sancionada. A divergência sobre o
Marco Temporal alcança também ministros de Lula. Alexandre Padilha, chefe das
Relações Institucionais, disse aguardar o posicionamento das demais pastas e
previu uma reunião do governo “para tomar uma decisão final”. Padilha
demonstrou insatisfação com a proposta ao citar os “penduricalhos que agridem,
inclusive, terras já demarcadas e identificadas como terras indígenas”, mas não
falou em veto. Os ministros que deverão recomendar a rejeição total do projeto
são: Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente) e Silvio
Almeida (Direitos Humanos), em acordo com a demanda das lideranças indígenas.
Carlos Fávaro (Agricultura) havia apoiado o Marco Temporal, mas recuou após a
decisão do STF sobre o tema. A certeza do governo é de que qualquer decisão
sobre o texto vai afetar a relação com o Congresso ou com o Supremo; portanto,
o Planalto trabalha em um posicionamento para evitar crises e
desgastes.
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