A Justiça Federal
de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma
de ações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, sob pena de
multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Cabe recurso. A decisão foi
divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na
segunda-feira (29), após uma audiência de conciliação ter sido realizada, na
semana passada, em conjunto pelas 1ª e 2ª Varas Federais de Roraima. “A medida
foi necessária diante da inércia do Estado brasileiro em elaborar um
planejamento efetivo para a instalação de bases de proteção e retirada dos
invasores do território tradicional”, disse o MPF, em nota. A reunião foi
realizada a pedido do MPF e contou com a participação dos Ministérios da
Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas, da Saúde e do Meio
Ambiente. Também estavam presentes representantes da Polícia
Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, do Estado de
Roraima, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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