14 janeiro 2024

Presidente, governador e prefeito: Senado analisará PEC do fim da reeleição na volta do recesso

O Senado começará a analisar no início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, em 2022. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou o tema como prioridade no Senado em 2023, e citou “desejo muito forte” dos parlamentares em acabar com a reeleição para cargos do Executivo. “A proposta será analisada logo na primeira semana de fevereiro. Espero que seja aprovada até o fim do mês”, afirmou Kajuru. No projeto, o senador escreveu que a regra atual dá “enorme vantagem” ao presidente, governador e prefeito em exercício sobre os outros candidatos. 

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