O Senado começará
a analisar no início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para
presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para
cinco anos. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a
Comissão de Constituição e Justiça. A proposta de emenda à Constituição (PEC)
foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru,
do PSB de Goiás, em 2022. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, colocou o tema como prioridade no Senado em 2023, e citou “desejo
muito forte” dos parlamentares em acabar com a reeleição para cargos do
Executivo. “A proposta será analisada logo na primeira semana de fevereiro.
Espero que seja aprovada até o fim do mês”, afirmou Kajuru. No projeto, o
senador escreveu que a regra atual dá “enorme vantagem” ao presidente,
governador e prefeito em exercício sobre os outros candidatos.
14 janeiro 2024
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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