O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de
poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de
Pé de Meia. Ele também sancionou uma nova lei sobre carreiras de profissionais
da educação e a que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas
Comunidades Escolares. Até a publicação deste texto o Planalto não havia
informado se algum trecho foi vetado. Segundo o projeto aprovado pelo
Congresso, o Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao longo do ano em
poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao
fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessado antes. A lei não
estipula o valor mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo governo.
A definição será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda. Serão
elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de
famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda
per capita até R$ 218.
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