O Supremo Tribunal Federal (STF) começará
2024 com nova composição. No dia 22 de fevereiro, Flávio Dino vai tomar posse
no cargo de ministro ocupando a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou em
outubro. Neste ano, a Corte deve retomar julgamentos iniciados em 2023, como os
que discutem a questão do aborto, o porte de drogas e a reforma tributária. Além dessas pautas, a correção
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as ações
penais contra os envolvidos no 8 de janeiro e a estruturação de um plano de
combate ao racismo estrutural devem ser julgados ao longo deste ano. Confira
mais detalhes sobre o andamento das pautas: “Penso que o debate na sociedade
brasileira ainda não está amadurecido. E as pessoas não têm a exata consciência
do que está sendo discutido”, disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso,
sobre as discussões do aborto. A ação que discute a definição do que seja a quantidade
para consumo próprio de drogas também deve ser retomada em 2024.
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