18 janeiro 2024

Freio na mamata: Isenção suspensa revolta bancada evangélica

Um ato da Receita Federal publicado na edição desta quarta-feira (17/1) do Diário Oficial da União (DOU) revoltou membros da bancada evangélica. O texto suspende a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Lula tirou de uma vez a máscara, e iniciou sua vingança através da perseguição religiosa”, afirmou o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) ao Metrópoles. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, destacou: “Aqui no Brasil já somos quase 50% de evangélicos, não vão nos expulsar, mas com certeza vão tentar fazer nossos dias bem difíceis”. A parlamentar relembrou ter conduzido, durante o processo para aprovar a reforma tributária, debates sobre isenção de impostos para templos religiosos. O ato hoje suspenso foi editado às vésperas da eleição presidencial de 2022 e beneficiava ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. À época, a Receita argumentou que os valores recebidos pelos pastores não seriam considerados como remuneração direta ou indireta. Em nota, a Receita informou que atendeu determinação proposta pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União (TC). O fato é que Igreja que tem televisão, rádio e vive de aplicação financeira não é igreja

 

 

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