Em ano de eleições
municipais, o valor destinado por parlamentares para as chamadas "emendas
PIX" é recorde. Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um
terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito dentro
das chamadas emendas individuais, que são impositivas, ou seja, obrigatórias. As
emendas individuais de transferência especial — termo técnico das emendas PIX —
foram a modalidade preferida pelos parlamentares. Obrigatoriamente, 50%, pelo
menos, dos valores precisam ter como destino a saúde. A outra metade é de livre
escolha. No Orçamento de 2024, deputados e senadores aplicaram R$ 13 bilhões na
saúde. Dos R$ 12,1 bilhões restantes, 68% vão para estados,
municípios e para o Distrito Federal pelas transferências especiais. A
opção pelas emendas PIX superou, por exemplo, investimentos em áreas como
desenvolvimento social, educação, esporte e cultura. O envio de verbas para a
área de desenvolvimento social gira em torno de R$ 657 milhões — 12 vezes menos
do que os parlamentares encaminharam via transferência especial para estados e
municípios.
26 janeiro 2024
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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