Em um ano de seca na
Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o
Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco
temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo
dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a
gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é
cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes
por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena
e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a
sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.
Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que
estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido,
porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes
originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui.
Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de
direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos
indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.
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