O Senado
terá uma semana decisiva em relação à reforma tributária. O cronograma acordado entre líderes e articuladores do tema
prevê aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça nesta
terça-feira (7), seguindo em caráter de urgência para que o plenário delibere e
vote a proposta até a quinta (9). Buscando apoio massivo, o relator da matéria,
senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou quase um terço das sugestões
recebidas e alinhou o parecer final com a equipe econômica, que aposta na ampla
aprovação, apesar de já prever a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão. Até então, a previsão do
Ministério da Fazenda estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma
do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, com a
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União. "Do relatório já
divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro
corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota-padrão]", afirmou
o ministro da pasta, Fernando Haddad, logo após a última reunião com Braga, no
dia 2. Haddad afirmou que, junto com o relator, foram feitos "ajustes
finos" no texto e que a estimativa é de aprovação da proposta no Senado
com folga.
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