17 outubro 2023

Tocantins: “Reside no cemitério”, diz oficial de Justiça após intimação de morto

Pode até parecer piada, mas um oficial de Justiça do Tocantins, em cumprimento a uma ordem judicial, teve que comparecer ao cemitério para intimar uma vítima de latrocínio. A situação envolve o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio, e aconteceu no município de Dueré, no sul tocantinense. O crime foi registrado em abril de 2022, passado um ano e cinco meses do crime, um dos réus foi condenado e nesta sentença, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, está a ordem para intimação da vítima. No documento, assinado pelo magistrado, há o seguinte texto: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP.” A vítima era Francisco de Assis Sousa. Ele foi morto a facadas, na casa onde morava, por dois homens que invadiram o local e o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro.

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