30 agosto 2023

Brasília: Indígenas marcham rumo ao STF contra o marco temporal

Com a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), indígenas de todo o país se mobilizam contra a tese que trata da demarcação de terras. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados, em Brasília. A retomada do julgamento está marcada para começar às 14h. Haverá espaço para que 60 lideranças acompanhem o julgamento de dentro do plenário. Em frente ao prédio, que fica na Praça dos Três Poderes, uma tenda com telão e sonorização vai ser montada para a transmissão do julgamento. O processo no STF é de repercussão geral e trata de uma reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ.

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