04 junho 2023

Violações no trabalho: Número de infrações trabalhistas no serviço doméstico mais que triplica em 4 anos

O número de autos de infração trabalhista relacionados a serviços domésticos no Brasil mais que triplicou entre 2018 e 2022, segundo dados do Ministério do Trabalho. O auto é um documento, emitido por um auditor fiscal do trabalho, no qual são descritas infrações cometidas por um empregador à legislação trabalhista. Após um processo, que prevê defesa, pode levar a uma multa. Em 2020, a fiscalização trabalhista foi afetada pela pandemia da Covid-19 com redução de ações de campo e mudança de foco para infrações com relação à doença. Com isso, os números caíram. Para o Ministério do Trabalho, parte da elevação nos registros de infrações em serviços domésticos nos anos de 2021 e 2022 pode ser atribuída à revelação, em 2020, do caso de Madalena Gordiano, que foi libertada após passar 38 anos em condições análogas à escravidão. Segundo o diretor, a fiscalização de infrações trabalhistas em serviços domésticos esbarra na impossibilidade de os auditores verificarem as denúncias dentro dos domicílios. Como alternativa, os auditores atuam, por exemplo, em ações nas áreas comuns de condomínios para verificar infrações envolvendo babás.

(g1)

Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com