O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) assinou decreto na sexta-feira (16) que regulamenta o programa Bolsa
Família, relançado pelo governo federal no mês de março. Com os pagamentos dos
novos valores previstos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome afirma que o benefício médio recebido por cada família
será de R$ 705,40. O valor do benefício médio, quando o programa foi lançado,
no início de março, era de R$ 606,91. Até o mês passado, o benefício médio
estava em R$ 672,45. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial
da União, na noite de sexta-feira (16). Ele prevê as principais regras do
programa, como os valores dos benefícios e a faixa de renda para receber as
transferências do governo federal. Com a publicação do decreto, serão acrescentados os novos valores anunciados
por Lula durante a cerimônia de lançamento. Segundo o documento, o Bolsa
Família vai atender famílias em situação de pobreza, que tenham renda familiar
de até R$ 218. Cada família deve receber, no mínimo, R$ 600, o que havia sido
uma promessa de campanha de Lula. O governo vai passar a pagar R$ 142 por
integrante de família, mas haverá o complemento para que o mínimo de R$ 600
seja atingido quando a soma dos valores individuais for menor. O decreto também mantém o pagamento de R$ 150 por cada criança até sete anos,
benefício que passou a ser liberado em março. Com a publicação do decreto,
também entra no cálculo do benefício o adicional de R$ 50 destinado a gestantes,
lactantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos que estiverem na escola.
(Folhapress)
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