Lideranças indígenas brasileiras
demonstraram muita preocupação com a aprovação do projeto de lei do marco
temporal, o PL 490, votado e aprovado na noite desta terça-feira (30) na Câmara
dos Deputados, em Brasília. Dario Kopenawa Yanomami, vice-presidente da
Hutukara Associação Yanomami, afirma que os povos indígenas estão em uma
situação muito complicada com a aprovação, que abre a possibilidade para um
"massacre". "É uma situação muito grave. É uma irresponsabilidade
do Congresso. A gente acompanhou em Brasília com quase 300 povos indígenas, mas
não conseguimos participar. Para os povos indígenas, esse PL 490 é morte. Vai
derramar muito sangue dos povos indígenas, vai ser um massacre, um genocídio,
com violações dos direitos dos povos indígenas, e vai fragilizar muito os
territórios que já foram demarcados. Essa aprovação dos deputados representa
genocídio. É um projeto inconstitucional", desabafa o líder yanomami. "Nossa
esperança no contexto jurídico, como Constituição, legislação, é que o Supremo
Tribunal Federal veja se o PL é legal ou não. Isso é responsabilidade do STF,
porque é inconstitucional."
(Folhapress)
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